Em uma reunião com os representantes do estado e dos trabalhadores do transporte complementar chegaram a um consenso na manhã desta terça-feira (22), na sede da Secretaria de Infraestrurura (Seinfra), em Salvador.
Foi publicado no Diário Oficial desta terça o processo licitatório de sete linhas de Feira de Santana, Santo Estevão, Barra e região – o que atende a um apelo do movimento dos donos de vans – o secretário Otto Alencar deixou claro que a intenção do Governo é dar seguimento a este procedimento. “Nossa intenção não é perseguir ou punir, mas legalizar”, afirmou Otto.
Também ficou acordado que, nos próximos 45 dias, o número de lançamento de editais de licitações em diversas regiões do estado deve ser ampliado. Outro compromisso firmado é que, neste mesmo prazo, o movimento apresente a Agerba a relação dos processos de multas sofridas nos últimos meses para que a Agência faça, junto ao seu Conselho Deliberativo, a apuração no sentido de buscar uma reversão das penalidades, dentro do que for possível.
“Com esse entendimento, os condutores retornam ao trabalho e nos próximos dias a Bahia já conta com as primeiras linhas do Subsistema de Transporte Complementar licitadas”, comemora o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT).
Sobre o fato de Feira de Santana ser cidade ponto de partida do processo licitatório, Zé Neto explica que isso se deu por conta do nível de organização do sistema na cidade. “Inclusive, neste processo, Feira, juntamente com Juazeiro, que também possui outro patamar em termos de organização, devem servir de modelo”, pontua o parlamentar.
Para Dagoberto Muniz, presidente da Associação de Cooperativas dos Transportes Alternativos e Complementares do Estado da Bahia – ATAC, que engloba 58 entidades, a publicação do edital facilita o processo de concorrência para operação das linhas. “Assim, fica tudo bem e a ATAC, assim como as demais entidades, irá participar e concorrer sem nenhum problema”, pontuou.
De acordo com a publicação do Diário Oficial, a abertura das propostas será dia 10 de janeiro de 2012, às 10h, no auditório da Agerba.
