A deputada estadual Graça Pimenta (PR), que é membro titular da Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa, ressalta importância da data comemorativa. “A população precisa se conscientizar sobre a Lei Maria da Penha e se unir para que as marcas desse tipo de violência não se tornem ainda mais visíveis.
Uma recente pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo revela que a cada dois minutos cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E a maioria delas não tem coragem de denunciar seus agressores. Por isso é preciso que campanhas como essa sejam realizadas para evitar que o número de casos aumente”, declara a parlamentar.
Recentemente, a deputada Graça Pimenta apresentou na Assembleia Legislativa (AL) projeto de lei que visa a recuperação e a ressocialização dos agressores através de acompanhamento psicossocial com equipe multidisciplinar.
Conforme o projeto, os agressores serão encaminhados para tratamento através das DEAM’s, por ato voluntário ou determinação judicial. O atendimento não substitui a pena imposta ao agressor pelo juiz, mas pode ser a determinação do magistrado nos casos cabíveis.
História
O dia 25 de novembro foi definido como o “Dia Internacional da não violência contra a mulher” durante o 1º Encontro Feministra Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1980 em Bogotá, na Colômbia.
Desde domingo (20) até o dia 28 deste mês, uma campanha mundial intitulada “16 Dias de Ativismo: pelo fim da violência contra as mulheres” está sendo realizada. Informações da Assessoria Parlamentar e foto divulgação.
