Nomeada em setembro, a atual gestora Maria Aparecida Barbosa não pôde concorrer porque não tem seis meses na Escola e a professora Luciene Francisca de Jesus foi candidata única num pleito eivado de violações à norma, entre as quais o transporte de eleitores em mototáxi pago por funcionários. Luciene ganhou as eleições com 100% dos 7 votos dos funcionários, 4 dos 5 votos dos educadores (80%), 23 dos votos dos 52 pais (44%) e 2 dos cinco votos de alunos (40%).
A reduzida participação dos pais e dos alunos no processo eleitoral foi resultado de uma campanha contra a candidata que só não alcançou seu objetivo porque o quórum mínimo exigido para servidores é de 50% dos votantes, enquanto o de pais e alunos é de meros 25%.
O mandado de segurança foi protocolado no Tribunal de Justiça da Bahia na data da eleição, mas só foi distribuído nesta terça-feira. A relatoria está a cargo da desembargadora Heloísa Pinto de Freitas Gradi, da Terceira Câmara Cível.
Além do mandado, os pais associados ao Movimento de Valorização da Escola Pública (MoVa-tE) também protocolaram denúncias contra a candidata junto ao Conselho Municipal de Educação (CME), à Comissão de Educação da Câmera dos Vereadores e à Comissão Central Eleitoral. No dia 16 de novembro, o Colegiado Escolar da Jovina já havia protocolado pedido de devolução da professora junto à Semed.
Antes de candidatar-se, Luciene havia pedido remoção em conjunto com as outras três professoras da escola. Noutra manobra para esconder sua candidatura, a candidata apresentou uma comissão eleitoral formada sem o conhecimento da diretora. Uma nova comissão teve de ser formada fora do prazo, mas foi dissolvida pelo presidente da Comissão Eleitoral Central, Jaguaracy Conceição, que em reunião na escola proibiu o direito de os pais de se manifestarem, mesmo quando a candidata acusou um deles de participação em arrombamento e subtração de documento da escola.
Contra a candidata pesam ainda denúncias de ineficiência pedagógica de falta de comprometimento com o trabalho. Assistir TV durante horário de aula, liberar alunos mais cedo ou arrastá-los pelo braço estão entre suas mais conhecidas ‘práticas pedagógicas’.
O MoVa-tE
Em parceria firmada com a Secretaria de Educação (Semed) desde outubro de 2010, o MoVa-tE levou à Jovina uma turma de educação infantil, aulas de artes, inglês, capoeira e música. Criou um programa de capacitação para 20 professores da rede (incluindo as quatro da Jovina), e graças ao apoio de empresários instalou parque infantil, campo de futebol, mobiliário infantil, doou fogão e geladeira à escola. O MoVa-tE idealizou, projetou e viabilizou a construção de um pátio coberto e uma sala de aula extra junto à Seplan. Bazar, mutirões de capinagem e para a construção de bancos e mesas de madeira foram organizados pelo grupo.
Durante a greve dos professores, o grupo manteve a escola aberta, contrariando o interesse da categoria, que os enxergava como uma ameaça. Este grupo de pais exerceu ainda o direito que lhes assiste de cobrar dos servidores públicos da educação, que são remuneradas por todos os contribuintes, a fazer o trabalho deles.
E foi na busca deste direito que reivindicaram à Semed e à Prefeitura a substituição da diretora Cláudia Klajman, dada sua absoluta incapacidade de compreender o importante papel dos pais de exercer o controle social sobre a estrutura do serviço público.
Em setembro, a professora Maria Aparecida Barbosa foi nomeada para o lugar de Klajman, que, mesmo depois de pedir exoneração, liderou um motim das professoras e funcionários contra a atual gestora e o grupo que a apoiava por implementar medidas de moralização das atividades profissionais ali exercidas, impedindo, por exemplo, que os alunos fossem injustificadamente liberados duas horas antes do horário às sextas-feiras pela candidata.
Inconformados com as motivações que levaram a professora Luciene a lançar sua candidatura – o espírito corporatista e o sentimento de vingança – os pais continuarão lutando para afastar da direção da escola Jovina Moreira Rosa uma profissional sem compromisso com melhoria do ensino público.
Aurelio Nunes – MoVa-tE
9973-6445
