Os vereadores, por unanimidade, aprovaram o Plano, mas rejeitaram a emenda proposta pelo o vereador Carlos Matos, a pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Riachão do Jacuípe – SINSPUM, em conjunto com membros da Central Única dos Trabalhadores – CUT. A emenda também foi assinada pelo vereador Ninho.
Os professores da Rede Municipal de Ensino estiveram presentes na sessão da Câmara para acompanhar a votação.
A emenda solicitava a redução para 90 dias o prazo para a aplicação do Plano, já que o prefeito Lauro Falcão solicitou 180 dias para colocar em prática o documento. Na verdade, o prefeito empurrou o caso com a barriga o quanto pôde. Como ele sabe que, conforme a Lei 9.504, não é permitido oferecer vantagem a partir do dia 10 de abril em ano eleitoral, joga o problema para o próximo gestor.
Contradição
Porém, o prazo de 180 dias solicitado pelo gestor cairá em julho de 2012, portanto, no período eleitoral, e a justiça pode entender que o Plano não deve ser aplicado. Desta forma, este entendimento da justiça poderá prejudicar a categoria.
“É um risco que se corre, agora é esperar para que o gestor coloque em prática o Plano para dignificar os docentes, uma classe que exerce um importante papel social, mas que, nos últimos anos, está bastante desvalorizada”, afirmou o Vereador Carlos Matos.
“Foi uma importante a decisão! Por mais que a emenda não tenha sido aprovada, de qualquer forma, os professores já possuem teoricamente o Plano e o SINSPUM lutou para que desarticulações futuras não pudessem afetar a aplicação do mesmo. Agora não vamos deixar de lutar”, afirmou Antônio Jackson Almeida, Presidente interino do SINSPUM.
“Estou satisfeita com a aprovação do Plano. Conseguimos o esperado e toda a classe docente será beneficiada. Lamento apenas que boa parte da categoria não participa das articulações. Quero parabenizar a iniciativa louvável do vereador Carlos Matos por nos orientar no tocante à emenda, além do apoio do vereador José Nivaldo (Ninho). Em contrapartida, estou decepcionada com os cinco vereadores que votaram contrários à emenda,” afirmou a professora Joselice Oliveira.
Os cinco vereadores que não aprovaram a emenda são conhecidos como: “Adonias”, “Zelinho”, “Celinho”, “Marquinhos”, “Boka” e “Orlando”. Com a não aprovação por parte destes vereadores, os 180 dias prevalecem e agora resta à categoria lutar para que o prefeito coloque em prática o Plano antes deste prazo para que a justiça não entenda que em julho esta aplicação seja ilegal.
Por fim, observadores entendem que a união entre a APLB e o SINSPUM será decisiva para a efetiva conquista do Plano.
Texto: Patrícia Roma (Foto: Sinspum)
