Justiça

Ichu: Comarca só funciona até dia 18; funcionários vão para cidades vizinhas

Os Cartórios Judiciais funcionarão em Ichu até a próxima quarta-feira, dia 18 de janeiro, sendo que no período de 19 a 27 não haverá expediente, pois os processos estarão em fase de transferência para a cidade de Riachão do Jacuípe.

O TJ-BA autorizou a instalação do Conselho Municipal de Conciliação do Município de Ichu, que  foi instituído pela Resolução nº. 05/2009, de 27 de março de 2009, e busca ampliar aos cidadãos o acesso à Justiça nos municípios que não são sede de Comarca.

Este projeto visa à instalação de unidades destinadas à mediação de conflitos e ao oferecimento de orientação jurídica.

O Conselho Municipal de Conciliação reduz a burocracia dos procedimentos jurídicos, proporciona a economia de tempo e de despesas com o deslocamento dos munícipes para a sede da comarca e evita a demora na solução litigiosa dos conflitos.

A Comarca de Riachão do Jacuípe, ou substituto legal, tem o prazo de trinta dias para instalar em Ichu o Conselho Municipal de Conciliação.

Os Cartórios de Tabelionato de Notas, Registro de Imóveis e Registro Civil continuarão funcionando normalmente com os servidores Sérgio Luiz Silva Braga, Maria Edileuza Carneiro Oliveira (Escreventes) e Leandro Hilário Carneiro (Tabelião de Notas e Protesto).

Já os servidores dos Cartórios Judiciais foram assim designados:

Edna Cássia Cedraz Carneiro – Comarca de Feira de Santana

Luiz Alberto Carneiro – Comarca de Feira de Santana

Kessia Reijane Cedraz Rebouças – Comarca de Feira de Santana

Jean Carlos da Silva Portugal – Comarca de Riachão do Jacuípe

Lucas Rondinelle Carneiro – Comarca de Riachão do Jacuípe

Marasselma Carneiro de Oliveira – Comarca de Conceição do Coité

Josemilton Cândido Cunha Araújo – Comarca de Conceição do Coité

Lorena Matos Gonçalves – Comarca de Serrinha

Verbena Maria Oliveira Costa de Queiroz – Comarca de Serrinha

Além de Ichu, foram desativadas e agregadas mais 42 Comarcas de diversas regiões do estado da Bahia.

Da redação, com informações de André Luiz – site www.alnoticiasichu.com

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