Para tanto, a vencedora da licitação fará um investimento da órdem de R$ 15,2 milhões, com prazo de pesquisa e avaliação de 24 meses, prorrogáveis.
Uma vez constatada a viabilidade econômica da mina, o investimento necessário para a sua exploração, incluindo a unidade de beneficiamento, será da órdem de US$ 3,41 bilhões. O empreendimento terá uma capacidade de produção de 30 milhões de toneladas/ano de minério de ferro com teor de 62% e uma receita bruta estimada de US$ 3,75 bilhões/ano, com previsão de criação de 650 empregos diretos.
O Contrato envolve um conjunto de 158 áreas de titularidade da CBPM, que perfaz uma superfície de 238 mil hectares, e se estende das imediações da represa de Sobradinho até a fronteira com o estado do Piauí, abrangendo os municipios de Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes, localizados no norte da Bahia.
Vencedora do Edital, a Camaleão Mineração realizará, sob sua exclusiva responsabilidade, a pesquisa e avaliação das reservas de minério de ferro na região. Segundo o diretor técnico Rafael Avena Neto, “essas áreas abrigam extensos depósitos de minério de ferro de baixo teor, recentemente valorizados, em razão dos seus altos preços alcançados no mercado internacional”.
Para ao presidente da CBPM, Alexandre Brust, o contrato com a Camaleão Mineração faz parte do programa de arrendamento de direitos minerários que vem sendo agilizado no atual governo, que disponibiliza à iniciativa privada áreas de pesquisa e depósitos minerais em estágio inicial de avaliação para posterior aproveitamento econômico em empreedimentos mínero-industriais.
“Isso possibilita a promoção de geração de emprego e renda e a interiorização do desenvolvimento econômico e social da Bahia, principalmente nas regiões mais carentes”, disse Brust.
Ganhos para a CBPM
Em contrapartida à disponibilização das áreas de pesquisa e do seu acervo de dados técnicos, a CBPM recebeu em pagamento, antecipadamente, um Prêmio de Oportunidade no valor de R$ 500 mil, e receberá, adicionalmente, mais R$ 500 mil por cada Portaria de Lavra que venha a ser outorgada pelo Ministério das Minas e Energia para as áreas do referido Contrato.
Na hipótese de serem positivos os trabalhos de pesquisa e avaliação previstos no Contrato e o empreendimento mineiro venha a ser implantado, a CBPM receberá, também, um royalty equivalente a 3,25% da receita bruta de vendas do minério de ferro que vier a ser produzido pela Camaleão Mineração Ltda, fruto dos trabalhos de pesquisa e avaliação que serão desenvolvidos em suas jazidas.
Além das vantagens já mencionadas, o Contrato assinado com a empresa em pauta possibilitará à CBPM a aplicação de recursos de risco privados em áreas de sua titularidase de R$ 15,2 milhões a mais para aplicação em pesquisa mineral na Bahia; liberação das equipes técnicas da CBPM, possibilitando a aplicação de recursos materiais e humanos para outros projetos próprios de pesquisa mineral; e redução de Custos Operacionais, de R$ 600 mil/ano, para pagamento da Taxa Anual por hectare ao DNPM, que serão reembolsados pela Camaleão Mineração Ltda.
Por Evandro Matos
