O anúncio foi feito durante uma reunião em Aracaju (SE) com os representantes dos nove estados do Nordeste afetados pela estiagem. No pacote de ações está incluída a concessão de crédito emergencial de até R$ 12 mil para pequenos produtores, com redução de juros para 1% ao ano.
No caso de médios e grandes agricultores, os empréstimos podem chegar a R$ 100 mil, mas os juros também serão maiores: 3,5% ao ano. O valor total disponibilizado para esta ação será de R$ 200 milhões para os quase 500 municípios afetados em todo o Nordeste.
Bolsa-estiagem
Outra medida é o bolsa-estiagem, que garantirá o pagamento de R$ 400 ao pequeno agricultor que tiver sido prejudicado pela seca. Para ter direito à bolsa, o trabalhador deve ter um Cadastro Único (mesmo utilizado para o Bolsa-Família) e não pode ser beneficiário do Programa Garantia Safra, que já paga R$ 680 para quem tiver a colheita perdida por causa da seca. “Parece pouco pagar R$ 400 em cinco parcelas de R$ 80. Mas para o agricultor que não tem mais nada, é uma ajuda enorme”, diz o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles.
Ele e uma equipe da secretaria estão fazendo um excursão por algumas das cidades mais afetadas, para mapear as demandas dos agricultores. “Hoje fomos em Campo Alegre de Lourdes, Pirão Arcado, Sobradinho… A situação está muito triste. Dá vontade de chorar”, disse o secretário.
Outras medidas
Além do bolsa-estiagem e do crédito emergencial, também estão previstos a recuperação de 2.400 poços artesianos, a renegociação dos empréstimos com descontos de até 85% e a construção de cisternas e sistemas simplificados de abastecimento de água em pequenas comunidades. As obras previstas no programa “Água para Todos” também deverão ser antecipadas, para gerar empregos e melhorar o abastecimento. Nenhuma das medidas está valendo ainda, mas segundo Salles, todas elas serão implantadas “o mais rápido possível”.
No mês de maio, o governo e o Banco do Brasil vão realizar um mutirão em Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista e Casa Nova, para viabilizar a negociação das dívidas dos agricultores que adquiriram crédito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Ontem, o Diário Oficial do Estado publicou um decreto que garante o repasse de R$ 10 milhões, que já haviam sido liberados pelo Ministério da Integração Nacional, para a contratação de carros-pipa em todas as cidades afetadas.
Além de quase todo o semiárido, oito municípios de outras regiões da Bahia também estão sofrendo com a seca.
Mas a situação ainda pode piorar: a expectativa do governo federal é que mais de 1,1 mil municípios ainda sejam afetados, com 12 milhões de pessoas atingidas – seis milhões delas na Bahia, o estado mais prejudicado. Aqui, entre as cidades de médio porte que foram atingidas, estão Feira de Santana e Irecê. Informações e foto do Correio.
