Ao decidir que a terra pertence aos pataxós hã hã hães, o STF anulou títulos de propriedade emitidos pelo governo da Bahia e deixou a cargo da União a decisão de indenizar ou não os produtores rurais pelas benfeitorias.
Wagner disse que, durante a disputa judicial, parte dos fazendeiros chegou a acordos com a Funai (Fundação Nacional do Índio) e abandonou as fazendas pela indenização.
Ele afirmou reconhecer o direito dos índios, mas se disse “solidário” aos fazendeiros que tiveram anulados os títulos “indevidamente concedidos”.
Wagner, contudo, descartou a possibilidade de indenizar os fazendeiros pela terra nua. Os fazendeiros prejudicados preparam uma ofensiva judicial contra o Estado para cobrar o prejuízo. Informações do Correio.
