A decisão, feita liminarmente, vale até que haja uma solução definitiva das ações e medidas judiciais que colocam em risco a disputa.
Além do Santo André, Treze/PB, Rio Branco/AC, Brasil de Pelotas/RS e Araguaína/TO brigam por vagas na Terceira Divisão. Depois que a CBF acatou a liminar da Justiça Comum gaúcha para incluir o Brasil de Pelotas na Série C, o Santo André, que automaticamente perdeu a vaga, briga para não se ver fora da competição nacional.
Uma decisão da Justiça paraibana, publicada na última sexta-feira (18), também determina a inclusão do Treze na competição, no lugar do Rio Branco/AC. Mas a equipe do Acre conta com decisão estadual da Justiça garantindo o seu lugar.
A Diretoria de Competições da CBF já anunciou o recebimento da comunicação do STJD e já publicou ofício acatando a decisão da justiça desportiva. Fortaleza, Guarany de Sobral, Icasa, na Série C, e Horizonte, na Série D, fariam suas estréias neste fim de semana nas respectivas divisões.
