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Presidente pede reintegração do prédio da Assembleia ocupado por professores

O local é ocupado por professores da rede estadual de ensino em greve desde o início da paralisação, que dura 98 dias.

Antes de buscar a reintegração de posse judicialmente, Nilo tentou negociar com os grevistas, pedindo informalmente que eles deixassem as instalações do prédio situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O deputado ameaçou cortar a energia no saguão Nestor Duarte, onde estão os cerca de 60 manifestantes como forma de pressionar a saída dos grevistas, que permanecem resistindo no local, mas até o momento a medida não foi adotada.

A Assembleia Legislativa tem sido um dos principais pontos de mobilização da categoria, bem como local de realização de assembleias e protestos, numa tentativa de mobilizar os deputados a favor da causa dos professores.

Greve mantida após mediação do MP

Na última sexta-feira (13), após elaboração do Ministério Público do estado (MP) de uma proposta para o fim da greve, os professores decidiram manter a greve em assembleia. Em entrevista,  o professor Rui Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), a readmissão dos 57 professores demitidos em razão da greve é um dos principais pedidos da categoria que ainda não foram aceitos pelo governo.

De acordo com os termos elaborados pelo MP, o governo anteciparia a segunda parte do reajuste de 7% dos professores para o mês de março de 2013, antes previsto para ser pago a partir de abril do mesmo ano. Sendo assim, professores receberiam 7% de reajuste em novembro deste ano mais 7% em março de 2013. Essas porcentagens seriam somadas aos 6,5% já concedidos aos servidores. 


Veja todos os termos do acordo elaborado pelo Ministério Público:


1) Reajuste:
Além do aumento de 6,5% concedido a todos os servidores, será dada aos professores licenciados um reajuste em duas parcelas: 7% em novembro de 2012 e 7% em março.

2) Cursos: As promoções estão atreladas à participação no curso de atualização em práticas pedagógicas.

3) Exclusão: Estão excluídos da promoção os professores em licença, os suspensos disciplinar ou preventivamente e os colocados à disposição.

4) Estágio: Professores em estágio probatório poderão receber a promoção se fizerem o curso de atualização.

5) Salários cortados: O pagamento dos salários cortados será feito mediante a apresentação de um calendário de reposição.

6) Processos: Serão analisados e revistos os processos administrativos disciplinares e os desligamentos dos professores contratados pelo Reda.

7) Lei: Será revogado o Art. 3º da Lei 12.364, que prevê 3 e 4% de reajuste em outubro de 2013 e 2014.

Os professores estão elaborando uma nova proposta para negociar o fim da greve com o governo. Ela será encaminhada para o Ministério Público na próxima quarta-feira (18) para que o órgão volte a intermediar a questão. (Informações do Correio).

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