Justiça tomou decisão após Defensoria Pública da Bahia denunciar irregularidades no Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste do estado.
Mais de 40 condenados ao regime semiaberto que estavam presos no Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste da Bahia, foram beneficiados com a prisão domiciliar. A decisão da Justiça se deu após o órgão ser informado que os detentos cumpriam regime fechado, devido às irregularidades na unidade penal.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), uma reforma é realizada no local para atender questões estruturais. A obra é feita na unidade em que os detentos deveriam cumprir o regime semiaberto e, por isso, eles cumpriam pena com os outros detentos, do regime fechado.
A denúncia foi oferecida pela Defensoria Pública da Bahia e a Justiça determinou que os detentos deveriam ficar em suas respectivas casas, em prisão domiciliar, até que a obra seja finalizada.
A decisão não vale para quem cumpre prisão preventiva. Ao todo, 49 detentos foram beneficiados e 35 já tiveram as decisões cumpridas.
Incialmente, a SEAP informou que, enquanto estiverem no cumprimento da prisão domiciliar, os presos não serão monitorados por tornozeleira eletrônica pois a pasta não foi consultada pela Justiça sobre a possibilidade de disponibilizar os equipamentos para os detentos.
Porém, em nova nota, a SEAP informou que identificou que dois presos da lista apresentavam risco para a sociedade e, por isso, sinalizou a Justiça que eles deveriam usar a tornozeleira. A secretaria disse ainda que tem duas mil tornozeleiras sem uso e à disposição da Justiça.
Os detentos deverão voltar ao conjunto penal em 27 de maio, às 14h, que é a previsão de finalização da obra.
Por G1 Bahia
