Começa nesta segunda-feira (13) o Registre-se, um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades do estado. O objetivo do projeto é combater o sub-registro e garantir o acesso, de maneira ampliada à documentação básica para pessoas vulneráveis. Esta iniciativa está sendo realizada em todo o território nacional até sexta-feira (17), com foco em grupos especialmente vulneráveis, como indígenas e aqueles em situação de medidas de segurança, internação manicomial, encarceramento e ex-detentos.
Quais documentos levar?
Para participar do mutirão, os interessados devem apresentar qualquer documento que contenha informações de registro, como RG ou certidão de nascimento.
Edição anterior
Durante a primeira edição da Semana Nacional de Registro Civil em 2023, a Bahia emitiu 1.100 certidões de nascimento e casamento, alcançando o segundo melhor desempenho entre os estados do Nordeste.
Apoio e parceria
As atividades do programa “Registre-se” na capital e no interior da Bahia são coordenadas pela CGJ e pela CCI, com o apoio de diversas instituições parceiras, incluindo o Ministério Público (MP-BA), a Defensoria Pública (DP-BA), a Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), a Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen), o Comitê de Registro Civil-BA e o Instituto de Protesto da Bahia (IEPTB-BA).
(Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
