A Prefeitura de Conceição do Coité, na região sisaleira da Bahia, está intensificando a fiscalização para garantir que o Decreto nº 1005, de 17 de outubro de 2011, que proíbe animais soltos nas ruas, seja cumprido. Equipes da prefeitura estão recolhendo os animais de grande porte e levando para um local destinado pela gestão municipal.
Os donos têm até três dias para resgatar os animais, mas precisam pagar a multa e apresentar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pago. Na primeira apreensão, o valor da multa varia de R$ 100 a R$ 500, podendo chegar a até R$ 1 mil em caso de reincidência.
Hugo Araújo, do Departamento de Meio Ambiente, explicou que a medida busca garantir a segurança da população e dos próprios animais. “Nosso trabalho é garantir a segurança nas ruas e preservar os jardins públicos. Pedimos a colaboração de todos para que os animais sejam mantidos de forma segura em pastos, evitando que fiquem soltos nas vias públicas”, disse.
Por Notícias de Santaluz
