O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga um caso incomum no município de Itiúba, localizado no semiárido do estado. O médico Madson Oliveira foi exonerado do cargo de diretor de serviços do Hospital Municipal da Saúde em abril deste ano, após ser acusado de ameaçar sua ex-companheira, que conseguiu uma medida protetiva contra ele.
Apesar da exoneração ter sido publicada no Diário Oficial, uma denúncia encaminhada ao MP-BA aponta que Madson teria continuado exercendo suas funções normalmente, mesmo após o desligamento oficial. O Bahia Notícias (BN) conversou com a ex-companheira do médico, Natália Genuíno, que afirma que houve falsificação de documentos para encobrir a permanência de Madson no hospital e evitar ações legais.
“A exoneração foi publicada no dia 23 de abril. Meu advogado fez o pedido no dia 18 ou 19 para que fosse feito o desconto em folha e, por isso, criaram uma exoneração falsa. Para que não descontasse em folha a pensão da criança — achando pouco — a procuradora do município, que é advogada do prefeito, faz um documento falso para anexar ao processo do meu filho. O genitor do meu filho anexou um documento falso. Ele continua trabalhando lá, não tem como mentir, está no Cadastro Nacional de Saúde”, alega a ex-companheira.
Natália lembra ainda que Madson já responde a um processo criminal por ameaça de morte, motivado por disputas judiciais envolvendo a pensão alimentícia do filho. Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) mostram que o nome de Madson continuava ‘ativo no sistema’ até o mês de julho, embora a exoneração tenha ocorrido em abril.
Veja abaixo:
“As funções deles foram mantidas, como diretor de serviços públicos e médico plantonista. O promotor já está autuando-o no Ministério Público. Ele tem dois cargos lá, eu tenho medida protetiva em desfavor dele, ele já me ameaçou de morte”, conta Natália.
Em entrevista, ela também demonstrou preocupação com a presença do nome do ex-companheiro nos registros públicos e afirmou que buscará respostas na Justiça. A procuradora do município negou as acusações e garante que vai responder na justiça.
A PREFEITURA RESPONDE
Em nota, a Prefeitura de Itiúba afirmou que o vínculo ativo de Madson no CNES pode ser consequência de atrasos nos trâmites burocráticos e da atualização do sistema nacional, e que isso não reflete a real situação funcional do servidor.
“Eventuais registros no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) que indiquem vínculo ativo após a data da exoneração podem decorrer do trâmite administrativo e dos prazos de atualização do sistema junto ao Ministério da Saúde, não refletindo, portanto, a situação funcional atual do servidor no âmbito municipal”, esclarece a nota.
O Hospital Municipal de Itiúba também se manifestou, o mesmo confirmou que o desligamento do médico já foi oficializado de ambos os cargos. O Bahia Notícias teve acesso a uma lista atualizada dos colaboradores, na qual o nome de Madson não aparece.
A administração aguarda apenas a finalização da transmissão de dados do SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) para o CNES, feita pelo Ministério da Saúde.
A prefeitura reforça ainda que a exoneração aconteceu antes mesmo da prefeitura tomar conhecimento do processo judicial. “Servidor foi exonerado antes de qualquer conhecimento do processo. Quando o Município foi notificado em sede de segredo de justiça, não poderiam ocorrer os descontos por, obviamente, o mesmo já ter sido exonerado”, explica a gestão.
A Prefeitura ainda destaca que não pode divulgar detalhes do caso, já que ele corre em segredo de justiça.
Leia a nota de esclarecimento na íntegra:
“O Município de Itiúba, por meio de sua Assessoria de Comunicação, esclarece que o Sr. Madson da Silva Oliveira foi nomeado ao cargo em comissão de Diretor de Hospital em 15/01/2025, conforme Lei Municipal n.º 200/2022, sendo exonerado de suas funções por conveniência e decisão administrativa, por meio do Decreto Municipal n.º 331/2025, com efeitos a partir de 23/04/2025.
No dia 07/07/2025, no âmbito do Processo nº 8000776-53.2024.8.05.0244 (em segredo de justiça), o Município foi notificado a proceder descontos em seus vencimentos, oportunidade em que informou a impossibilidade de cumprimento em razão de o servidor já não integrar o quadro funcional desde a data de sua exoneração.
Em relação ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), eventual indicação de vínculo ativo após a exoneração decorre apenas do prazo necessário para a transmissão e atualização dos dados pelo Ministério da Saúde, não dependendo mais de qualquer ato por parte do Município.
O Hospital Municipal de Itiúba confirma que o desligamento já foi efetivado e apresentou a relação atualizada de colaboradores ativos, na qual o nome do referido profissional não consta, aguardando-se apenas a finalização do trâmite de transmissão da base do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) ao CNES pelo Ministério da Saúde.
Por fim, o Município considera oportuno repudiar de forma veemente as ofensas pessoais dirigidas ao Gestor Municipal, à Procuradora Jurídica e ao Secretário de Saúde, ressaltando que todos, até então, não tinham conhecimento de que a transmissão das informações ainda não havia sido efetivada pelo Ministério da Saúde e que tudo o que competia ao Gestor, ao Secretário e à Procuradora foi devidamente feito, tendo estes cumprido integralmente suas obrigações administrativas e legais. Tais ataques, além de injustos, não contribuem para o debate público qualificado e afrontam a honra e a dignidade dos agentes públicos.
O Município reafirma seu compromisso com a transparência e a veracidade das informações, estando à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais por meio de seus canais institucionais”, finaliza a nota.
Fonte: Bahia Notícias
