Professores aposentados da rede estadual da Bahia também serão contemplados com o abono extraordinário de 20% anunciado pelo governo. A medida foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em sessão realizada nesta quarta-feira, 17.
Conforme apuração do Portal A TARDE, o pagamento, que também beneficiará os coordenadores pedagógicos ativos e aposentados, deve ser realizado em até dez dias úteis após a publicação dos decretos, que serão editados após a sanção da lei.
Conforme o texto, todos os professores da rede estadual de ensino, incluindo aqueles contratados por meio de REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) e também os servidores inativos do magistério, terão direito a receber o pagamento.
O valor será distribuído proporcionalmente à carga horária de 20 ou 40 horas semanais dos profissionais.
O benefício tem caráter indenizatório. Os profissionais que acumularem legalmente dois vínculos no Magistério terão o abono calculado individualmente, respeitando o exercício de ambos os vínculos ou apenas do vínculo de Magistério, quando aplicável.
Ainda segundo informações obtidas pelo Portal, o abono deve ser pago junto com os precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)
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A proposta chegou à Alba na última segunda, 15, foi aprovada após acordo firmado entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Tiago Correia (PSDB). Segundo o petista, a urgência pela aprovação da matéria se devia para que o abono pudesse ser pago na próxima folha de pagamentos dos servidores beneficiados.
Pagamento dos precatórios
Na última sexta-feira, 12, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou, durante evento em Salvador que os professores da rede estadual de ensino vão receber o pagamento da quarta parcela dos precatórios.
O pagamento, que faz parte de um processo dividido em três etapas, beneficiará mais de 87 mil profissionais da rede estadual, entre jornadas de 20h e 40h, somando pagamentos ordinários e extraordinários.
Nesta fase, serão liberados cerca de 40% do montante previsto para 2025, o equivalente a aproximadamente R$ 1,74 bilhão. Professores que atuaram entre dezembro de 1998 e janeiro de 2006 terão os valores assegurados a partir da publicação de decreto no Diário Oficial do Estado.
