Uma petição inicial do Ministério Público Federal aponta suspeitas sobre a gestão da prefeita de Cansanção, Vilma Gomes (MDB), conhecida como “A Mamãe”. O órgão descreve um suposto esquema de inserção de dados falsos no sistema educacional para desvio de recursos federais e uso político da estrutura administrativa.

O caso foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em razão do foro privilegiado da gestora.

Segundo a ação, houve um crescimento considerado “estatisticamente improvável” no número de matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Entre 2020 e 2024, os registros saltaram de 2.260 para 7.796 alunos, aumento de 244%. Para os procuradores, os dados teriam sido inflados por meio do sistema SYSESCOLA, com criação de turmas fictícias e inclusão de estudantes que não residem no município.

Com o número de matrículas ampliado artificialmente, a prefeitura teria elevado os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A investigação também aponta possível uso das contratações públicas como estratégia eleitoral. Embora a Lei Municipal 002/2024 previsse 2.518 vagas, a gestão mantinha, em agosto de 2024, 3.185 servidores temporários — 636 acima do limite. Para o MPF, o excedente poderia configurar “moeda de troca eleitoral” e incluir servidores fantasmas.

O ex-secretário de Educação, Márcio Victor Santos Andrade, também é investigado. O MPF solicitou sua oitiva para esclarecer como as supostas irregularidades no sistema educacional ocorreram sem bloqueio administrativo.

O órgão pediu ainda auditoria da Controladoria-Geral da União nos fluxos financeiros do município. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os envolvidos podem responder por crimes como falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema público, responsabilidade administrativa e desvio de recursos federais.

Fonte: Toda Bahia