A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar, nesta terça-feira, 28, o Projeto de Lei do Poder Executivo que reajusta os salários dos professores da rede estadual de ensino.
A matéria está na ordem do dia e deve ser apreciada em plenário, pelos deputados estaduais, a partir das 14h.
O texto foi encaminhado à Alba no final do mês de março e garante, segundo o governo do Estado, um piso acima do nacional. A iniciativa contempla as carreiras do magistério dos ensinos Fundamental e Médio, além da docência indígena.
Valores
Para 2026, o valor fixado pelo governo federal foi de R$ 5.130,64, para jornada de 40 horas semanais, representando reajuste de 5,4% em relação ao ano anterior.
A proposta do Estado prevê recomposição de 3,3% sobre o valor praticado em 2025, com efeito retroativo, e acréscimo de 2% a partir de junho. Com a medida, a Bahia manterá o pagamento 2% acima do piso nacional.
Aumento posterior
Com a aprovação da proposta, o piso na rede estadual será fixado em R$ 5.130,64, e passando, posteriormente, a R$ 5.233,26.
“A partir da definição do Governo Federal, estamos garantindo, na Bahia, não apenas o cumprimento do piso nacional, mas um reajuste que mantém o Estado acima desse valor”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues (PT).
“Essa é uma demonstração concreta do nosso compromisso com a valorização dos mais de 45 mil profissionais da educação, entre professores e coordenadores pedagógicos, ativos e aposentados”, completou o gestor estadual.
Falta de quórum
Esta será a segunda vez que o Projeto de Lei encaminhado pelo governo do Estado será colocado na ordem do dia na Alba.
Há duas semanas, no último dia 14, a sessão que votaria o texto caiu por falta de deputados. A discussão chegou a ser iniciada, mas, após uma recontagem de parlamentares em plenário, ficou constatado que havia 31 dos 32 deputados necessários para dar início à apreciação.
A situação ocorreu porque o então 32º deputado, Bobô (PCdoB), não estava presencialmente presente para a votação. Pela falta de quórum, a presidente da Alba, deputada estadual Ivana Bastos (PSD), declarou o encerramento da sessão.
Fonte: A Tarde
