A morte de três crianças durante um incêndio em uma residência no município de Serrinha, na Bahia, na manhã de domingo, 3, causou forte comoção na Bahia. A mãe das vítimas, identificada pelo prenome Cristina, foi presa em flagrante pela Polícia Civil e encaminhada à 1ª Delegacia Territorial da cidade.

De acordo com informações preliminares, a mulher não estava em casa no momento do incêndio, pois teria saído para uma festa durante a madrugada. Ela permanece custodiada na unidade policial e deve aguardar decisão da Justiça sobre o caso.

O MASSA! procurou o advogado criminalista Alisson Monteiro para entender os próximos passos e por qual motivo Cristina pode ser julgada. Segundo o jurista, o Ministério Público pode avaliá-la em dois possíveis enquadramentos penais.

“Entendo como abandono de incapaz com resultado morte, mas o Ministério Público pode entender como homicídio com dolo eventual. Quando a pessoa assume o risco pela pequena idade das crianças”, explica Alisson.

Então, se tiver um dolo eventual, a pessoa assumiu o risco de matar, ela pode responder pelo Homicídio dependendo da interpretação do Ministério Público.

Possibilidade de soltura?

Ainda segundo o advogado, a mulher tem possibilidade de ser solta pelo júri, caso entenda que a dor da perda dos filhos seja suficiente para punição: “O juiz, ele pode deixar de aplicar apenas entender que a dor que a pessoa está sentindo é o suficiente para punição”.

“Então, existe a possibilidade de ela não ficar presa, ou até mesmo de não ser, digamos assim, punida com o cumprimento da pena na cadeia, porque a própria pena que ela já está cumprindo é a da consciência dela”, detalha.

Por Bruno Dias | Portal Massa!