O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) suspendeu a decisão liminar que havia imposto restrições às contratações artísticas para o Arraiá do Triunfo, festa de São João de Quijingue, em 2026. A medida foi concedida nesta segunda-feira (15) pela desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia e contou com a suspensão do contrato da dupla sertaneja Victor e Léo firmado pelo município do Sisal.
Na decisão, a magistrada destacou que Quijingue exerceu o poder de autotutela administrativa ao revogar integralmente o contrato que previa a apresentação da dupla Victor e Leo. Segundo a relatora, a exclusão da atração, vista como a única contratação que ultrapassava os limites recomendados pelo Ministério Público e principal empecilho para a liberação do evento, resultou em significativa redução dos gastos e afastou a tese de balanço comercial desfavorável ao município
A desembargadora também levou em consideração a importância dos festejos juninos para a região, caracterizando o São João como uma importante fonte de geração de renda para comerciantes, trabalhadores autônomos, setores de hotelaria, alimentação, transporte e demais atividades ligadas à economia local. Para ela, a manutenção das restrições poderia causar prejuízos à população e ao próprio município, diante dos investimentos já realizados para a realização da festa.
A decisão suspende os efeitos da liminar concedida em primeira instância, sendo restabelecida a validade das contratações artísticas remanescentes e autorizada a realização do Arraiá do Triunfo de Quijingue para 2026. Os festejos da cidade já se encontravam ameaçados após uma situação de seca que colocou a cidade em estado de emergência no início do ano. Em 2025, o município esteve entre as 15 cidades que mais gastaram em festejos juninos na Bahia.
Nas redes sociais, o prefeito Romerinho (Avante) comemorou a decisão do TJ e afirmou que a medida garante a continuidade dos festejos, preservando a tradição cultural da cidade e os benefícios econômicos gerados pelo evento para a população.
Fonte: Bahia Notícias
