O leilão para definir a nova concessionária responsável pelas BRs 324 e 116, na Bahia, está marcado para 17 de dezembro, segundo o ministro dos Transportes, George Santoro. A empresa vencedora deve assumir a administração das rodovias entre março e abril de 2027, após a assinatura do contrato. O valor do ticket deve ficar abaixo de R$10,00.

A mudança ocorre depois que o governo federal retirou a Via Bahia da concessão. Desde então, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) passou a responder pelo trecho e adotou medidas de manutenção, mas a operação das rodovias deverá voltar a uma empresa especializada após a conclusão do processo de concessão.

Segundo Santoro, o modelo adotado pelo governo federal prevê mecanismos para estimular a antecipação de investimentos por parte da futura concessionária. A expectativa do ministro é que a estrutura oferecida aos usuários acompanhe o movimento registrado nas rodovias.

“Vocês vão ter o mesmo padrão de uma Dutra, o mesmo padrão de uma Fernão Dias, aqui na Bahia porque é uma rodovia que tem um grande fluxo. É o quinto maior fluxo do país”, disse George em entrevista ao portal Acorda Cidade, de Feira de Santana.

Valor do pedágio

A tarifa cobrada aos motoristas deverá ficar abaixo de R$ 10, conforme antecipou o ministro. O valor definitivo, no entanto, será conhecido somente após o leilão.

Santoro também informou que o deságio registrado no processo foi de 20%, percentual que, segundo ele, deve resultar em uma tarifa inferior à praticada em outras concessões federais. Motos não deverão pagar pedágio.

Fiscalização e possíveis punições

O contrato também terá mecanismos de acompanhamento do cumprimento das obrigações previstas para a empresa vencedora. A fiscalização será realizada a cada três meses por um verificador independente, responsável por avaliar a execução dos serviços.

Caso sejam identificadas duas ocorrências de descumprimento, a concessionária poderá perder o contrato e ser substituída pela próxima empresa habilitada no processo do leilão.

“Se ela não cumprir o contrato, não fizer a duplicação, não entregar a ponte (…). A cada 3 meses será feita uma aferição por um verificador independente. Duas incorreções dessa, ela perde a concessão e a gente vai chamar o outro na fila que estava lá no dia do leilão.”

Dnit prepara serviços emergenciais

Enquanto a nova concessionária não assume as rodovias, o Dnit mantém ações de recuperação e conservação dos trechos. Uma das medidas previstas é a contratação de uma empresa para executar o projeto BR Legal, voltado à melhoria da sinalização das BRs 324 e 116.

O serviço deve incluir a pintura das faixas, instalação e substituição de placas e renovação das defensas metálicas. A expectativa do órgão é concluir a contratação em outubro e iniciar uma reforma geral da sinalização.

Recuperação do pavimento

Desde que assumiu a administração das rodovias, o Dnit também realizou intervenções no pavimento. Segundo o superintendente do órgão, Roberto Alcântara, a BR-324 passou por centenas de quilômetros de fresagem, procedimento que remove a camada antiga do asfalto para a aplicação de uma nova.

O órgão afirma que o trecho, que chegou a apresentar milhares de buracos quando foi assumido, atualmente tem esse problema sob controle. Ainda existem pontos que precisam de intervenções, mas a manutenção continua sendo realizada enquanto a nova concessão não é efetivada.

O contrato de conservação firmado pelo Dnit tem duração prevista de três anos, mas poderá ser encerrado antes desse prazo caso a nova concessionária assuma a administração das rodovias.

Fonte: A Tarde