Dois policiais militares de Santaluz, Nordeste da Bahia, foram condenados à prisão e perda da farda pelo crime de tortura. A decisão foi assinada pelo juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira e tem como alvos o sargento Marlon Nunes Lopes e o cabo Danilo dos Reis Santos. A dupla era lotada no 16º Batalhão (BPM/Serrinha).
Marlon e Danilo estavam em liberdade. Eles chegaram a ser presos em abril do ano passado, por, segundo o Ministério Público, obstruir investigações criminais, mediante agressões físicas e ameaças. Naquela oportunidade, foram alvos da “Operação Salvaguarda”, mas são citados na “Operação Urtiga”, que teve a primeira fase deflagrada em junho de 2023. A ação apura crimes de homicídio, organização criminosa e grupo de extermínio cometidos por uma milícia em Santaluz, Valente e outras cidades do Nordeste baiano.
Segundo a decisão judicial, assinada no dia 1º de abril e obtida pelo site Região em Pauta nesta quarta-feira (8/4), os PMs agrediram, durante o trabalho e de forma violenta, a testemunha J.F.R dos S.
Foram “chutes e socos sucessivos, aumentando o sofrimento físico infligido. Durante a ação, os acusados proporcionaram uma verdadeira sessão de terror e sofrimento psicológico, pois, enquanto perpetravam a violência, diziam saber que J.F havia prestado depoimentos à polícia revelando que os dois tinham sido os responsáveis pelas mortes de F.O.S e de J de O.S, filhos do ofendido”, apontou o MP.
Marlon e Danilo sempre negaram os crimes. No ano passado, ao repórter Jean Mendes, o sargento alegou que o alvo das supostas agressões tem problemas psicológicos. Além disso, o filho desse rapaz teria sido morto pelo tráfico de drogas, inclusive com a prisão do suspeito, mas ele sempre considerou que o assassinato teria sido praticado pela PM. Laudos de sanidade mental dessa testemunha foram inseridos no processo. No processo, durante seu depoimento, Marlon voltou a dar a mesma versão.
“Esses atos foram praticados no contexto do andamento de investigações criminais por numerosas mortes ocorridas no município de Santaluz e região, em relação às quais há indícios veementes de que foram praticadas por policiais militares integrantes de uma milícia que também funciona como grupo de extermínio. No caso, os dois filhos da vítima J.F foram mortos por razões pouco claras, com sinais contundentes de que foram executados por PMs integrantes desse grupo”, argumentou o MP.
PENAS
Além da perda da farda, o sargento Marlon foi condenado a nove anos e 24 dias de reclusão, em regime fechado. O juiz Paulo Roberto Santos levou em consideração a gravidade do crime, personalidade e conduta, dolo na conduta, dano à integridade, modo de execução e meios empregados, motivos determinantes e circunstância de tempo. A ele, foi negado o pedido de responder em liberdade.
Embora a ficha funcional do acusado (ID 523439497) não registre punições disciplinares, os fatos apurados neste processo revelam uma personalidade violenta, autoritária e propensa ao abuso de poder. A conduta social, no contexto da comunidade de Santaluz, é marcada pela intimidação, conforme relato coeso das vítimas”, escreveu o juiz responsável pela sentença.
Já o cabo Danilo Reis foi condenado a 8 anos e 21 dias de reclusão, também pelo crime de tortura.
