O ex-prefeito de Palmeiras (Chapada Diamantina), Carlos Alberto da Silva Lopes, foi condenado pela Justiça a devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos por desvios de verbas públicas realizados nos anos de 2002 e 2003, quando ele estava à frente da gestão municipal.

Além do ressarcimento, ele teve suspensos os direitos políticos por oito anos e está proibido de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos.

O detalhe é que Carlos Alberto faleceu em dezembro de 2025 — veja ao final desta reportagem uma postagem da Prefeitura Municipal prestando homenagem ao ex-gestor.

Como funcionava o esquema

A decisão atendeu a uma ação de ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que apontou a existência de um esquema de fraude de notas fiscais executado pelo então gestor.

Segundo o MP-BA, o esquema era operado por meio de “notas fiscais clonadas” para dar aparência de legalidade a pagamentos envolvendo supostas aquisições de medicamentos, materiais hospitalares e elétricos.

Notas adulteradas

As investigações apontaram o uso de notas fiscais falsas e adulteradas em processos de pagamento relacionados a empresas que afirmaram nunca ter fornecido os produtos ao Município.

As empresas também comprovaram que os documentos apresentados ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) continham valores elevados, apesar de as notas fiscais originais corresponderem às vendas de pequeno valor realizadas para outros clientes.

Em um dos casos, a nota fiscal apresentada pela gestão no valor de R$ 14.990,00 era originalmente uma venda de apenas R$ 13,80 destinada a um consumidor diverso.

As investigações também identificaram falsificação de identidade visual em documentos atribuídos a outra empresa e simulação de licitações para encobrir desvios.

Fonte: A Tarde