
Neste domingo (15), a Polícia Federal formalizou o indiciamento de 17 pessoas por suspeitas de participação em supostas irregularidades na compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, durante a pandemia de Covid-19, em 2020. Sem incluir o ex-governador da Bahia e atual senador Rui Costa, o relatório final inclui uma lista de empresários, intermediários e ex-integrantes da administração pública.
Conhecida como “caso dos respiradores”, a investigação foi iniciada ainda em maio de 2020, quando o Consórcio Nordeste, formado pelos nove estados da região, comunicou à Polícia Civil da Bahia suspeitas de irregularidades em uma contratação realizada para enfrentar a emergência sanitária provocada pela Covid-19.
A Hempcare Pharma Representações Ltda. foi contratada em abril para adquirir 300 ventiladores pulmonares, equipamentos utilizados no atendimento a pacientes com insuficiência respiratória grave, pelo valor de R$48,7 milhões, pagos antecipadamente.
Os respiradores deveriam ser distribuídos entre os estados do Consórcio para ampliar o atendimento hospitalar durante a pandemia, no entanto, a empresa descumpriu os prazos e nenhum equipamento foi entregue.
Os crimes investigados pela PF incluem fraude em licitação e contrato administrativo, organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos particulares e corrupção passiva.
Confira a lista dos indiciados pela Polícia Federal:
- Cristiana Prestes Taddeo: apontada como responsável pela contratação da Hempcare, apesar da falta de capacidade operacional da empresa para fornecer os equipamentos;
- Luiz Henrique Ramos Jovino: investigado por participação na contratação, distribuição de recursos e ocultação de valores;
- Fernando Galante Leite: apontado como participante da estrutura empresarial e financeira envolvida na negociação;
- Cleber Isaac Ferraz Soares: suspeito de atuar como intermediário, utilizando sua alegada influência junto a agentes públicos para viabilizar a contratação e receber comissões;
- Ricardo Tadeu Barreto Lima: investigado por intermediar contatos com agentes públicos e participar da formação dos preços e comissões;
- Renato Gueudeville Penna Filho: apontado como integrante do núcleo de articulação da organização criminosa;
- Carlos Alberto Kerbes: suspeito de contribuir para dar credibilidade à Hempcare e influenciar a contratação;
- Arthur Ferrari Arsuffi: investigado por sua atuação na estruturação jurídica da negociação;
- Paulo de Tarso Carlos: apontado como participante da tentativa de substituir os equipamentos contratados por ventiladores nacionais ainda não disponíveis;
- Joaquim Celidônio Gomes dos Reis: suspeito de participar da formação de preços e da articulação comercial e técnica da operação;
- Antonio Carlos Alvarez Fasano: apontado como integrante do núcleo técnico envolvido na tentativa de fornecimento de equipamentos nacionais;
- Cristiane Delfino Menegotto: investigada por movimentações financeiras relacionadas aos recursos;
- Marcelo Antonio Chagas: indiciado por suspeita de lavagem de dinheiro, mediante utilização de empresa e recebimentos indiretos;
- João Carlos Falbo Mansur: indiciado por suspeita de lavagem de R$ 5 milhões em estruturas empresariais e financeiras;
- Bruno Dauster Magalhães e Silva: ex-secretário da Casa Civil da Bahia, indiciado por suspeita de participação na contratação irregular e na tentativa de substituição dos equipamentos;
- Carlos Eduardo Gabas: ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste, indiciado por suspeita de participação na contratação irregular, fraude contratual e corrupção passiva;
- Valderir Claudino de Souza: indiciado por suspeita de irregularidades na formalização do contrato, fraude e corrupção passiva.
Vale destacar que o indiciamento não é comparável a uma condenação. Com a conclusão do inquérito, o relatório da Polícia Federal foi encaminhado ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça e, a partir de agora, caberá ao Ministério Público avaliar os elementos reunidos e decidir sobre o eventual oferecimento de denúncia à Justiça.
Fonte: Bahia Notícias



