Justiça
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Oi tem falência decretada com dívidas acima de R$ 44 bilhões
A empresa de telecomunicações ‘Oi’ teve sua falência decretada nesta terça-feira, 25, pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal…
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TCM aponta 927 contratações irregulares e manda Prefeitura de Araci barrar novos contratos
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que a Prefeitura de Araci, na região do Sisal, não…
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Defesa de Binho Galinha contesta impugnação de candidatura no TRE
A defesa do candidato a deputado estadual pela Bahia, Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, preso e…
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Fenaj defende volta do diploma para jornalistas após ministros do STF reabrirem debate
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) voltou a defender a exigência de diploma de Jornalismo para o exercício profissional após…
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TSE mantém decisão que negou cassação do prefeito Ubaldino e do vice de Valente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia que havia indeferido o pedido…
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Urgente! TCU aponta 57 candidatos com contas irregulares; políticos baianos estão entre os envolvidos
Ao menos 57 candidatos das eleições 2026 tiveram contas julgadas irregulares em decisões definitivas do Tribunal de Contas da União…
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Supremo Tribunal Federal forma maioria para ampliar alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (19/8), para expandir o alcance de medidas protetivas de urgência no…
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Nova resolução do Contran estenderá atuação da PRF quanto à Lei Seca em todo país
A entrada em vigor da Resolução nº 1.031 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União…
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MPBA denuncia três policiais militares por execução de jovem de 24 anos em Mucuri
Três policiais militares foram denunciados ontem, dia 18, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo…
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Justiça suspende demissões da Casas Bahia e restringe novos cortes
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região suspendeu provisoriamente, na terça-feira (18) as demissões coletivas realizadas pelo Grupo Casas…
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