Justiça
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Justiça proíbe maior produtor de fogos de artifício do Nordeste de fabricar artefatos ilegalmente em SAJ
O maior produtor de fogos de artifício de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, foi proibido pela Justiça de…
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STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória durante visitas em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para invalidar a revista íntima vexatória em visitantes de presos.…
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Feira: Vereador é cassado por fraude de partido à cota de gênero
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do vereador feirense Fernando Torres (PSD). A decisão foi tomada…
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Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena para quem dá bebida alcoólica a menores
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL…
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Deputado propõe anistia a policiais baianos por ‘crimes de opinião’
O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou nesta quarta-feira (16) um Projeto de Lei que busca conceder anistia a policiais…
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Johnson & Johnson deve pagar US$ 15 milhões a homem com câncer relacionado a uso de talco
A farmacêutica norte-americana Johnson & Johnson deverá pagar US$ 15 milhões — cerca de R$ 84,7 milhões — a um consumidor da marca…
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Anatel divulga lista com mais de 2 mil bets irregulares; plataformas serão desativadas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta sexta-feira (11), uma lista com mais de duas mil empresas de apostas…
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Câmara aprova projeto que permite acesso a dados de condenados por estupro e exploração sexual em primeira instância
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) um projeto de lei que dá acesso público ao nome, CPF e…
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Prefeito de Santaluz é acusado de lavagem de dinheiro em contratos
O prefeito de Santaluz, região do Sisal Arismário Barbosa Junior (Avante) sofreu uma representação eleitoral criminal no Ministério Público local,…
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Riachão: Advogado é condenado a excluir vídeo que ataca Prefeito nas redes sociais
A juíza eleitoral da 114ª Zona Eleitoral, com sede em Riachão do Jacuípe, acolheu o pedido de liminar solicitado pelo…
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