Justiça
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Deputado propõe anistia a policiais baianos por ‘crimes de opinião’
O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou nesta quarta-feira (16) um Projeto de Lei que busca conceder anistia a policiais…
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Johnson & Johnson deve pagar US$ 15 milhões a homem com câncer relacionado a uso de talco
A farmacêutica norte-americana Johnson & Johnson deverá pagar US$ 15 milhões — cerca de R$ 84,7 milhões — a um consumidor da marca…
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Anatel divulga lista com mais de 2 mil bets irregulares; plataformas serão desativadas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta sexta-feira (11), uma lista com mais de duas mil empresas de apostas…
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Câmara aprova projeto que permite acesso a dados de condenados por estupro e exploração sexual em primeira instância
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (8) um projeto de lei que dá acesso público ao nome, CPF e…
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Prefeito de Santaluz é acusado de lavagem de dinheiro em contratos
O prefeito de Santaluz, região do Sisal Arismário Barbosa Junior (Avante) sofreu uma representação eleitoral criminal no Ministério Público local,…
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Riachão: Advogado é condenado a excluir vídeo que ataca Prefeito nas redes sociais
A juíza eleitoral da 114ª Zona Eleitoral, com sede em Riachão do Jacuípe, acolheu o pedido de liminar solicitado pelo…
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Disque Denúncia da SSP será canal para informações sobre crimes eleitorais
O Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública receberá, a partir desta terça-feira (1º), informações de crimes eleitorais em todo…
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Brasil: Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de prefeito e…
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Eleições: Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das…
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STJ vai julgar esta semana processo da família de Chico Mendes contra Globo; ação já tem 17 anos
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para a próxima quarta-feira (1º), às 14h, o julgamento sobre…
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