O PL nº 5.798/2009 institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura. Ele já foi aprovado na Câmara antes, mas foram acrescentadas a ele duas Emendas quando passou pelo Senado Federal. Essas modificações ampliam o leque de serviços e produtos culturais previstos na proposta do Poder Executivo.
Os próximos passos do PL são: ser examinado nas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e depois apreciado pelo Plenário daquela Câmara. Assim que aprovado, o texto será encaminhado para a sanção do Presidente da República.
O Vale-Cultura – que prevê investimento de R$ 7 bilhões, beneficiando 12 milhões de trabalhadores no país – é considerado a primeira política pública governamental voltada para o consumo de bens e serviços culturais. De acordo com a proposta, cada beneficiário receberá ajuda mensal de R$ 50 para custear entradas de cinema, de teatro e de outras atividades artísticas, assim como adquirir livros, CDs e DVDs.
