A UPB já vem realizando diversas ações para incentivar prefeituras a regulamentar a Lei Geral nos municípios. Entre elas estão: criação de um núcleo especializado em Lei Geral, dentro da Coordenação de Captação de Recursos da UPB, que orienta a como regulamentar a lei, e a importância da implantação para o município.
Também já estão disponíveis no site da UPB (www.upb.org.br), as opções de três modelos dentro da lei que podem ser implantados, de acordo com a realidade do município; e a realização de cursos em parceria com o Sebrae que fazem parte da Jornada de Capacitação Técnica da UPB, que acontecerão nas Associações Regionais.
Os cursos regionais sobre a Lei Geral já estão previstos para os dias: 14 de maio em Juazeiro; 21 de maio em Ilhéus; e 28 de maio em Salvador. As outras regiões ainda estão sendo definidas as datas para realização do curso.
No encontro, Izaque ressaltou o interesse da UPB em fazer parceria com a Secretaria e com o Sebrae, para aplicação correta da Lei nos municípios. “Nós queremos trabalhar junto com o governo para depois da regulamentação da lei fomentar as micros e pequenas empresas no município”, afirmou.
O secretário agradeceu a mobilização da UPB, em especial do vice presidente, que vem participando das discussões sobre a Lei Geral, e ofereceu todo o serviço técnico da SICM e do Sebrae no empenho para a aprovação da Lei. James afirmou também que vai apoiar todas as ações da entidade que estejam voltadas para o micro e pequeno empreendedor.
