As condicionantes para a realização das obras pretendem beneficiar, além do meio ambiente, a população local. Segundo o coordenador do Dnit, responsável pela área de meio ambiente para a Rodovia BR-101, Marco Borba, os 20 programas foram decididos a partir do estudo de impacto ambiental feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A duplicação dos dois trechos da BR-101 se estende por 649 quilômetros, ligando o município pernambucano de Palmares até o entrocamento da rodovia com a BR-324, em Conceição do Jacuípe, na Bahia, passando pelos estados de Alagoas e Sergipe. A ordem de serviço do lançamento do primeiro trecho da obra foi assinado na última sexta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife.
“O Ibama já liberou duas licenças de instalação de canteiro de obras, impondo realização de execução de, aproximadamente, 20 programas ambientais repetidos nos dois trechos. Assim como as condicionantes preveem ações visando à proteção da flora e da fauna e ao monitoramento de qualidade do ar e da água, desenvolvem também programas de prevenção a queimadas e acidentes com cargas perigosas”, disse Borba à Agência Brasil.
Está prevista também a realocação de populações residentes na faixa de domínio da obra que serão afetadas pelos trabalhos da duplicação. “Por exigência da Fundação Palmares, avaliaremos os impactos diretos e indiretos sobre os quilombolas. Há também ações com o objetivo de proteger as comunidades indígenas, bem como de monitoramento e salvamento de bens arqueológicos”, acrescenta.
“Acreditamos que, em alguns casos, o impacto das obras sobre essas populações poderá ser positivo. Claro que, eventualmente, haverá também impactos negativos. Mas a ideia é compensá-los”, avalia Borba. “O Brasil vive um momento importante no que se refere ao desenvolvimento da área ambiental e lança um novo olhar sobre a questão, obedecendo os preceitos do desenvolvimento sustentável”, disse.
‘Estamos cientes da inevitabilidade do impacto em casos como este. Mas, ao mesmo tempo, pactuamos de um conjunto de medidas mitigadoras e compensadoras que possibilitam amenizar os problemas decorrentes das obras, que devem durar cerca de três anos”, observou.
Cabe, agora, ao Dnit contratar a gestora ambiental que fique responsável por administrar o conjunto de programas referentes às condicionantes ambientais.
Da Agência Brasil
