As alterações acompanham a reforma administrativa de início do segundo mandato, onde o governador substituiu secretários, desmembrou e criou novas secretarias.
Na área do Meio Ambiente, é tida como certa a fusão do Instituto do Meio Ambiente (IMA), responsável pela gestão dos recursos florestais, e Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), órgão que regulamenta e licencia interferências nos recursos hídricos. “Já enviamos o projeto ao governo para estudo”, confirmou o secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler.
Ao concentrar as ações de licenciamento e fiscalização em apenas um órgão, a proposta é, segundo o secretário, promover a integração das políticas de gestão das matas e das águas, dar uma visão mais sistêmica e com mais racionalidade ao processo de gestão ambiental e agilizar o processo de licenciamento, que hoje dura de seis meses a um ano em cada instituto.
Os conselhos estaduais do Meio Ambiente (Cepram) e de Recursos Hídricos (Conerh) serão mantidos, garante Spengler. Ambos continuam deliberativos, normativos e recursais, mas a novidade é que o Cepram perderá a autoridade para licenciar.
Para o representante do Instituto de Ação Ambiental da Bahia (Iamba) no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), Iglesias Cabaleiro, a fusão dos dois institutos representam agilidade no processo de licenciamento, tanto para a área de recursos florestais e hídricos.
“Se o empreendimento faz as duas coisas, tem que tirar licença em cada um dos órgãos. A fusão agilizaria o andamento”, concordou. Segundo ele, o processo para retirada de uma licença ambiental dura de seis meses a um ano.
Turismo
Há especulação também de que o governo vai alterar a Secretaria Estadual de Turismo. A proposta é fazer a fusão entre a Bahiatursa, órgão estadual que cuida do turismo diretamente, e a Secretaria. Com a fusão, a Bahiatursa acabaria e a Secretaria de Turismo – comandada por Domingos Leonelli (PSB) – ganharia um novo suporte estrutural.
Na Infraestrutura, embora o governo pense em mudanças, por enquanto só especulação sobre o que continuaria ou não na secretaria que hoje é comandada pelo vice-governador Otto Alencar (PP).
Da redação, e com informações de A Tarde.
