No entanto, Manoel Pastana, procurador da República no Rio Grande do Sul, quer mudar esse quadro. Em 17 de abril, ele encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, uma representação em que pede a responsabilização criminal de Lula pela existência do mensalão. “Ele não vai poder pegar essa representação e jogar no lixo – ele vai ter que dar uma resposta, uma justificativa pra sociedade”, diz Pastana.
De acordo com Pastana, existem provas de que o ex-presidente é responsável pelo mensalão, um esquema de captação e distribuição de recursos para aliados. Ele afirma que o governo criou, por meio de atos normativos, condições para o BMG – banco por onde circulou o dinheiro do mensalão – faturar R$ 3 bilhões com crédito consignado para aposentados da Previdência.
“Não é invenção minha, isso aí foi apurado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Foram baixados decretos e medidas provisórias, um monte de atropelos administrativos para possibilitar qualquer banco de emprestar para aposentados”, afirmou Pastana.
Ele diz que logo após o banco BMG poder oferecer crédito consignado, mais de 10 milhões de cartas oficiais sobre o assunto foram mandadas a aposentados, cartas que se referiam, implicitamente, ao banco BMG. “Pra se ter uma ideia, o BMG faturou mais do que a Caixa (Econômica Federal) com esses empréstimos. As provas são escandalosas.”
Pastana cita o relatório da Polícia Federal, divulgado pela imprensa há algumas semanas, para ligar o esquema ao mensalão. “O relatório diz na página 182 que o BMG não só ‘emprestou’ ao PT, mas a mais três empresas ligadas ao Marcos Valério. De acordo com o artigo 29 do Código Penal, o Lula deve ser responsabilizado criminalmente por isso”, diz ele. “Até então não havia nada acusando o Lula de alguma coisa. Agora há essa ação de improbidade administrativa, oficialmente protocolada”, disse.
Pastana acredita que, apesar da força política do ex-presidente, Lula possa ser responsabilizado criminalmente pelo mensalão. “Quero que ele seja acusado, porque aí ele terá que sentar na frente de um juiz e explicar por que mandou as cartas, baixou decreto, medida provisória, quem deu as instruções. Aí a casa vai cair, porque ele terá que dizer se assinou sozinho ou quem estava por trás”, afirma Pastana.
“O procurador-geral da República pode até dizer que essa representação é mentira, mas aí terá que provar”, diz ele, confiante.
A assessoria do ex-presidente Lula afirmou que ele não vai comentar o caso e não pretende dar nenhuma entrevista em todo o primeiro semestre deste ano.
