Ela e o vice, Edmundo Pitangueira, podem ser cassados por acusação de abuso de poder político na campanha de 2008.
A ação é de autoria da candidata derrotada à Prefeitura, Carmem Gandarela e seu vice Paulo Sérgio.
A prefeita Nita, que ficou afastada por 52 dias no segundo semestre de 2010, conseguindo retornar por força de uma liminar, teve seu julgamento programado (do mérito) para a ultima terça-feira (14), quando os Juízes Salomão Viana e Cássio Miranda votaram a favor da cassação da Prefeita, sendo porém o julgamento interrompido em função do pedido de ‘vistas do processo’ feito pelo Juiz Renato Reis.
Nesta quinta-feira (16), o Dr. Renato Reis devolveu o processo, expressando seu voto pela cassação. O desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, vice-presidente do TRE, por sua vez, se declarou impedido.
Estando o processo com o Juiz Mauricio Kertzman que solicitou ‘vistas do processo’ antes de votar, resta a definição ainda do último voto a cargo do Juiz Josevando Andrade. Como falta apenas dois votos e a Prefeita Nita possui três votos a favor de sua cassação, pode-se se ponderar que a gestora de Madre de Deus se encontra tecnicamente cassada.
Com isso, como Nita e Edmundo tiveram mais de 50% dos votos válidos nas eleições de 2008, a ex-prefeita e segunda colocada, Carmem Gandarela não assume o cargo, devendo o edil que estiver na Presidência da Câmara assumir o comando do município.
Chefe do Llegislativo também sob liminar
Como não bastasse esse clima tenso na Prefeitura, a Presidência da Câmara de Vereadores também tem seu comando discutido na Justiça. Desde o dia 15 de dezembro de 2010 que o legislativo de Madre de Deus convive com dois Presidentes.
Primeiro foi reeleito o vereador Dailton Filho (DEM) com seis votos a favor (Dailton, Soro, Vivaldo, Rose, Adailton e Jeferson) e três votos contra (Tânia, Jibson e Anselmo) e logo depois ocorreu uma nova eleição quando os três que não votaram no presidente reeleito se juntaram com Jeferson e Adailton e elegeram Jeferson Batista (PR) com cinco votos
Esse imbróglio deu início a um verdadeiro senta-levanta no comando da Câmara de Madre de Deus, pois por força de uma liminar o Vereador Jeferson foi empossado no dia 1º de Janeiro de 2011. Onze dias depois o Vereador Dailton consegue suspender essa liminar e retornar a Presidência. Mais uma vez Jeferson consegue outra liminar, sendo reconduzido ao cargo e Dailton suspende essa segunda liminar retornando a Presidência.
No dia 06 de junho de 2011, a Desembargadora Maria do Socorro Santiago da 2ª Câmara Cível tem sua sentença publicada no Diário da Justiça, nº 491, onde afirma que: “impõe-se a necessária cautela no sentido de aguardar-se o pronunciamento do Conselho da Magistratura quanto à competência para o julgamento do presente recurso.” Deixando claro que só daria andamento ao processo depois que o Conselho da Magistratura decidisse se a competência da apreciação do recurso era dela ou da desembargadora Sara Brito.
Porém, na terça-feira (07/06), os Vereadores de Madre de Deus, Jeferson Batista (PR), Adailton Cosme (PT) e Jibson Coutinho (PHS) mobilizaram cerca trinta manifestantes para juntos realizarem um “apitaço”, na frente do Tribunal de Justiça da Bahia, durante a realização da sessão da 2ª Câmara Cível. Nas faixas os manifestantes colocaram que a Desembargadora Maria do Socorro revisasse sua decisão, o que ocorreu no dia 10/06, publicado no Diário da Justiça, nº 495, onde a Magistrada decide “tornar sem efeito a decisão” que suspendeu a liminar garantindo a Dailton Filho (DEM) a Presidência da Câmara.
Resultados
No momento que a Desembargadora volta atrás de sua decisão na sexta-feira que antecede o julgamento da Prefeita Nita, a ex prefeita Carmem Gandarela volta a sonhar com o comando da Prefeitura de Madre de Deus, mesmo que indiretamente, uma vez que o Vereador oposicionista Jeferson sempre foi seu seguidor.
Mas o fato mais intrigante de todo esse imbróglio é que as chances de retorno de Carmen a Prefeitura, mesmo que indiretamente, foram oportunizadas pelos vereadores que se dizem da base de apoio a Nita (Jibson Coutinho, Anselmo Duarte e Tânia Pitangueira) que preferiram que o comando do Legislativo estivesse na mão de um opositor, ao invés de um aliado, valendo o destaque para a Vereadora Tânia que é filha do vice prefeito Edmundo que também terá que ser cassado para que o grupo de Carmem Gandarela volte ao comando municipal.
