“A nossa preocupação hoje na UPB é de lutar por um novo municipalismo baiano. Lutando para consolidar os poderes municipais, através dos territórios e associações municipais. Não dá para cada prefeito ficar dentro de seu município, achando que cada prefeitura vive sozinha. Hoje isso não dá mais. Vivemos num mundo globalizado onde tudo e todos sofrem a influência do conjunto. Então prefeitos, vamos nos fortalecer como associação municipal para termos força para vencer os desafios do municipalismo”, afirmou Caetano.
Uma das principais bandeiras da UPB neste ano, a divisão dos royalties do petróleo com base no Índice do Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios, distribuindo mais para quem mais precisa. “É preciso que a gente consolide cada vez mais as associações regionais e os territórios, assim como a UPB, pois só unidos teremos força. E está tudo caminhando para um resultado positivo, onde no segundo semestre iremos intensificar a batalha nacionalmente, com a força municipal e regional, em prol da distribuição dos royalties”.
Sem fugir de temas polêmicos, Caetano também convocou os prefeitos para debaterem a aprovação do Congresso Nacional sobre o Regime Diferenciado de Contratação. “Vocês sabem que o senado aprovou o RDC. Será que vamos querer esta mudança na lei 866 em nossos municípios? O que teremos de vantagem para a boa gestão pública com isso? Será que vale a pena? Então está na hora de irmos para cima dos nossos deputados e senadores para cobrar que sejam votados verdadeiros projetos que emplaquem o desenvolvimento municipalista”.
Outras bandeiras como a formalização de consórcios intermunicipais, a consolidação dos Institutos Municipais, a recuperação das perdas do FPM por parte dos municípios que perderam coeficiente habitacional no Censo 2010 e o pagamento dos restos a pagar também foram questionados por Luiz Caetano. Com informações da Ascom UPB.
