De acordo com informações oficiais do site do deputado Democrata, que é um dos autores da ação popular, a bancada de oposição protocolou nesta quinta-feira (3) na Justiça Federal, a ação que também leva a assinatura do presidente do PMDB, deputado federal Lúcio Vieira Lima, e do deputado federal e líder do DEM na Câmara, ACM Neto.
Ainda segundo informações do deputado Azi, o advogado da minoria, Sandro Moreno, explica que a ação popular foi ingressada conjuntamente, mas cada parlamentar do bloco de oposição moveu uma ação individual.
O pedido de liminar, segundo o advogado da minoria, foi incluído para garantir a suspensão imediata da cobrança do pedágio pela concessionária Via Bahia, até que seja julgado o mérito da ação popular.
Em nota repassada pela assessoria do Partido Trabalhista Nacional, os deputados Carlos Geilson e Luizinho Sobral, ambos do PTN, reforçam a participação na ação popular impetrada pela oposição.
“É um absurdo o baiano pagar pedágio numa rodovia que sequer está em condições de tráfego. A situação ficou ainda pior com o período de chuvas. A BR-324 é uma buraqueira só e não vemos medidas efetivas da concessionária para solucionar o problema”, revela o deputado feirense Carlos Geilson.
De acordo com a assessoria do PTN, também foram à Justiça Federal o líder da bancada, deputado Reinaldo Braga (PR); Sandro Régis (PR); Paulo Azi (DEM); Leur Lomanto Junior (PMDB); Bruno Reis (PRP); Tom Araújo (DEM); Pedro Tavares (PMDB); e Adolfo Viana Neto (PSDB).
Lider do Governo quer providências da Viabahia
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, articulou para esta sexta-feira (4), às nove horas, uma reunião na prefeitura de Feira de Santana para debater o problema e buscar soluções.
De acordo com o líder, já estão confirmadas presenças de várias autoridades, como o gerente de operações da Viabahia, Carlos Napolitano; o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, George Paim; o representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na Bahia, Eduardo José, o Prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta (PDT), entre outras.
Viabahia
A Concessionária, que administra as rodovias BR-324 entre Feira de Santana e Salvador e a BR-116 Sul até a divisa com Minas Gerais desde outubro de 2009, conta um total de sete postos de cobrança de pedágio.
Dois deles são localizados na BR-324 entre Feira de Santana e Salvador, sendo um próximo ao município de Amélia Rodrigues e outro entre Candeias e Simões Filho. Os outros cinco postos de arrecadação ficam na BR-116, também sob concessão da Viabahia.
Por Ana Emíllia – para o Interior da Bahia