O evento foi em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e da Universidade Federal da Bahia-UFBA.
O Encontro teve o objetivo de divulgar aos conselheiros a parceria do PROAM – Programa de Apoio à Educação Municipal, através do “Projeto de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação no Estado da Bahia”. O Projeto visa assessorar os municípios na implantação e revisão dos seus sistemas municipais de ensino e funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação.
As ações do Proam são destinadas ao fortalecimento da política educacional nos municípios, considerando a autonomia dos entes federados, suas peculiaridades e demandas. Desta forma, o Programa incentiva e assessora a construção de uma cultura de planejamento participativo, com foco na qualificação do processo de ensino-aprendizagem e na melhoria dos indicadores.
Assim, no Encontro desta quinta, dentre outras falas, a técnica da Secretaria Estadual de Educação, Maria Betânia, enfatizou a importância dos conselheiros estudarem mais a legislação, já que o papel do conselheiro não é apenas o de propor e fiscalizar a educação no município.
“As leis nacionais se articulam nacionalmente, mas, dá autonomia às leis municipais, por isso, é preciso conhecer. O Conselho não tem que ser composto por pessoas da oposição nem da situação, mas têm que mediar as questões, levando em conta, o bom senso, trabalhando para que a educação municipal seja de qualidade e participativa”, defendeu a técnica.
“Esse momento torna-se necessário devido a importância dos conselheiros assumirem seu papel com proficiência, e isso, só é possível, com a garantia da formação continuada”, defendeu a Coordenadora Pedagógica de Pé de Serra, Ana Rita Rios, referindo-se ao Encontro de hoje.
Depois da assessora e técnica do projeto, Maria Betânia divulgar o próximo Encontro de formação para Conselheiros em Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Educação de Pé de Serra, garantiu a presença de seus técnicos e do Conselho Municipal de Educação no evento.
Ascom- Pé de Serra
