Justiça

TJ reativa Capela e mais 6 comarcas e inclui Nova Fátima entre as desativadas

O TJ voltou atrás apenas em relação a outros sete municípios que continuarão com as comarcas funcionando: Capela do Alto Alegre, Gentio do Ouro, Maraú, Palmeiras, Planalto, Santa Luzia e Tremedal.  

A União dos Municípios da Bahia (UPB) pretende entrar com mandado de segurança contra a decisão para garantir que todas as cidades continuem com suas comarcas ativas. Segundo a UPB, cerca de 700 mil pessoas serão prejudicadas com as desativações.

A presidente do TJ, a desembargadora Telma Britto, disse que não estava “contente” com a desativação das comarcas, mas que isto é necessário por falta de verbas. “É uma atitude que no momento não tem outra solução. A decisão não é definitiva, permanecerá enquanto houver o desequilíbrio orçamentário”, disse.

Ficarão sem comarcas os seguintes municípios: América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Boa Vista do Tupim, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Pé de Serra e Potiraguá, além de Nova Fátima, que foi acrescentada à lista inicial.

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