Logo após a cassação da Prefeita Nita, o vereador Dailton Filho, então presidente da Câmara, assumiu o comando do Executivo Municipal. Porém, depois de alguns dias, o vereador Jeferson Batista (PP), após conseguir a benesse através de um simples “despacho” da Desembargadora Dayse Lago, acabou assumindo o posto de Prefeito.
Após duas semanas e lastreado por uma liminar do Desembargador Clésio Rômulo, do Tribunal de Justiça da Bahia, o vereador Dailton Filho retornou ao comando da Prefeitura.
No entanto, depois de alguns dias, a Desembargadora Ilza Anunciação fez retornar ao vereador Jeferson Batista os destinos do município, dando assim uma nítida alternância de gestão e transitoriedade na questão administrativa de Madre de Deus.
Eleição direta
Após essa instabilidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parece ter colocado um fim na interminável crise política, em função da diversidade de entendimento dos desembargadores baianos, ou seja, o TSE determinou que a Corte Eleitoral da Bahia marcasse eleições diretas para que a população possa escolher quem de fato será o Prefeito de Madre de Deus.
Assim, o TRE fixou a data de 04 de março de 2012 para a realização das Eleições Complementares no município de Madre de Deus.
Ministros divergem
Na interpretação do Ministro Gilson Dipp, as eleições deveriam ser indiretas, pois leva em consideração os custos para a realização de duas eleições no mesmo ano, uma vez que em outubro de 2012 ocorrerão as eleições municipais em todo Brasil.
Com o mesmo pensamento, mas divergindo das razões, o Ministro Arnaldo Versiani ressaltou que era contrário às eleições diretas, no último ano do mandato, para evitar duas eleições no mesmo ano.
Já o Ministro Dias Toffoli, discordou das eleições indiretas por acreditar que uma eleição onde apenas os nove vereadores votam, pode acabar acontecendo “uma licitação de venda de votos no parlamento local”, fazendo uma clara alusão que os votos dos vereadores estão abertos a ofertas. Após o ministro Marcelo Ribeiro “puxar” o voto divergente, os ministros Dipp e Versiani foram vencidos por 5×2.
Possíveis candidatos
Antecedendo a março de 2012, vale lembrar que os dois vereadores que se alternaram na Prefeitura durante os últimos cinco meses – Dailton Filho e Jeferson Batista – não poderão concorrer às eleições. Dailton foi eleito pelo DEM e em outubro deste ano se filiou ao PMDB, enquanto que Jeferson foi eleito pelo PR e atualmente esta no PP. Assim, os dois não terão um ano de filiação como determina a legislação eleitoral.
Outros vereadores estão na mesma situação. O atual Presidente da Câmara, Anselmo Duarte, foi eleito pelo PHS e se encontra no PT; Jibson Coutinho, que também foi eleito pelo PHS, se filiou no PSB; Antonio Carlos Soró, um dos principais membros da oposição, se filiou em outubro ao PCdoB; e, por fim, a vereadora Rose Queiroz, que passou para o PPS.
Com todas essas mudanças partidárias no Legislativo local, apenas três, entre os nove vereadores, poderão concorrer às eleições de março/2012: o governista Adailton do Suape (PT), o oposicionista Vivaldo Fernandes (PSDB), e a vereadora Tânia Pitangueira (PTC), que ainda não definiu a que grupo pertence.
Contudo, vale ressaltar que qualquer cidadão que atenda os requisitos da legislação eleitoral pode ser candidato, e não apenas aqueles investidos no cargo de vereador.
Seguindo esse raciocínio, o PCdoB já apresentou a pré-candidatura do ex-secretario de Esportes de Madre de Deus, Janatan Santos da Silva, que também compõe o Diretório Municipal como Secretario de Comunicação.
Outro pré-candidato é o presidente municipal do PTN, Dairó Daltro Barreto, que é ex-vereador e tem demonstrado intenção de disputar. Ou seja, de se tornar um prefeito ‘tampão’, com mandato definido de apenas dez meses.
Colaboração de Tiago Martins
