Eles alegam que parte da confusão que está acontecendo nas eleições do TRE, já tinha sido exposta ao CNJ no dia 13/12/2011, em uma Representação Disciplinar feita contra a própria Dayse Lago.
Na Apuração de Infração Disciplinar feita a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, os autores chegaram a afirmar que “Já na data de hoje, o ora reclamante, por convicção, tem condições de afirmar que nos corredores dos órgãos do Poder Judiciário baiano circula a oficiosa informação de que a Magistrada ora reclamada, como retribuição à atenção dispensada no Mandado de Segurança referenciado nos documentos anexos à presente reclamação disciplinar, será galgada à condição de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral, em vaga decorrente da renúncia do Desembargador Mário Alberto Hirs, eleito para Presidência do Tribunal de Justiça”.
O Mandado de Segurança que a magistrada estaria sendo “retribuída” pela “atenção dispensada”, se refere ao Processo que mudou o destino dos poderes Executivo e Legislativo de Madre de Deus, onde a advogada dos favorecidos é a filha do Desembargador Dutra Cintra, a Bela. Alice Cintra e seu noivo o Bel. Newton Mendonça, onde no dia 15 de agosto de 2011, Drª. Dayse Lago, ignorando a eleição da Câmara Municipal e três sentenças judiciais, através de um despacho, nomeou o vereador Jéferson Batista (PP) para assumir interinamente a Prefeitura.
“Está nítido que a magistrada ficou desapontada com a derrota, pois para ela seu triunfo estava certo e acordado”, disparou o vereador Dailton Filho (PMDB).
Já o vereador Antonio Carlos Soró (PCdoB) relembrou do episódio dos expedientes que chegavam para a Desembargadora Dayse Lago e já tinham cristalina alusão de pré-julgamento do mesmo ou até mesmo determinação de resultados, a exemplo do Embargo de Declaração contido no Mandado de Segurança nº 0009865-52.2011.805.0000-0, que no ‘Recibo de Entrega do Processo’ constava “NEG. PEDIDO” ou no ‘Recibo de Entrega de Petição Complementar’ onde o recado foi mais explicito “DAISY – NEG. PEDIDO”.
“Essas denúncias foram feitas a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no dia 04/10/2011 no Protocolo Administrativo de nº 47917/2011, mas nenhuma providência foi tomada”, desabafou Soró.
Ligações
Outro fato suscitado foi que os vereadores pediram que a desembargadora se desse por suspeita e não julgasse o MS, pois a mesma tinha fortes ligações com o pai da advogada da parte, Des. Carlos Alberto Dutra Cintra, o que foi negado pela magistrada que insistiu em julgar o Mandado de Segurança, e agora se apresenta como a candidata do grupo do próprio Cintra para ocupar uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral.
Já o ex-secretário de Planejamento de Madre de Deus, Tiago Martins (PTN), resumiu ironicamente o imbróglio da eleição do TRE, fazendo alusão aos fatos que ocorreram no município: “Como a magistrada resolveu as eleições de Madre de Deus a base do famoso ‘tapetão’, deve estar querendo resolver a sua eleição para Corte Eleitoral da mesma forma”.
Uma coisa as lideranças de Madre de Deus tinham razão, a desembargadora Dayse Lago tinha realmente fortes ligações com o Des. Dutra Cintra e deveria ter se dado como impedida não julgando um processo que tinha como advogados a filha e genro do magistrado. Além disso, os líderes municipais acreditam que esses fatos são apenas “a ponta do iceberg, se mexer a lama judiciária aumenta ainda mais”.
Outro fato nítido nesse episodio das eleições do TRE é a decadência da influencia do Desembargador Cintra que acumula a segunda derrota seguida, pois a indicação dele para a vaga de Juiz Estadual do próprio TRE, a Juíza Silvia Borges foi derrotada pelo Juiz Cássio Miranda, também por UM voto, Cássio Miranda foi reconduzido com 16 votos, contra os 15 de Silvia.
Colaboração de Tiago Martins
