Justiça
-
Tanquinho: TSE indefere candidatura de vice-prefeita, mas prefeito segue no cargo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu indeferir o registro da candidatura de Leila da Saúde, vice-prefeita eleita de Tanquinho em…
Leia mais » -
STF decide que proteção da Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a proteção conferida pela Lei Maria da Penha deve ser estendida…
Leia mais » -
Retirolândia: Justiça vai determinar que prefeito retome concurso
Uma ação civil pública civil pública foi ajuizada pelo MP-BA contra o Município de Retirolândia, a qual solicita à Justiça…
Leia mais » -
STF autoriza guardas municipais a fazerem policiamento urbano ostensivo nas cidades brasileiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) pela constitucionalidade da criação de leis pelos municípios brasileiros para que…
Leia mais » -
Ex-prefeito de Ribeira do Pombal é condenado por corrupção passiva
O ex-prefeito de Ribeira do Pombal, José Lourenço Morais da Silva Júnior, foi condenado a cinco anos de prisão em…
Leia mais » -
Caso Haila Vitória: ré é condenada em julgamento em Santaluz
Laize de Almeida Silva foi condenada nesta quarta-feira (19) em Santaluz a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado…
Leia mais » -
Empresário de Serra Preta aciona a justiça e contas do cantor Thiago Aquino são bloqueadas
O cantor Thiago Aquino, a produtora A Loja Promoções e Eventos LTDA e Cristiane Avelino Silva tiveram suas contas bancárias…
Leia mais » -
Retirolândia: MP determina que município prossiga Concurso Público suspenso em janeiro
A decisão do Município de Retirolândia, no território do sisal, de suspender o concurso público, regido pelo Edital nº 01,…
Leia mais » -
Coité: Suspeito de matar advogado a tiros dentro de carro é identificado pela polícia
Imagens de câmeras de segurança foram fundamentais na identificação. Elido Ernesto Reyes Júnior foi morto a tiros na terça-feira (11).…
Leia mais » -
Prefeita e vice de Conceição do Almeida podem ter mandatos cassados
A prefeita de Conceição do Almeida, Renata Suely Barros, e o vice-prefeito, Jailton Melo, ambos do PSD, podem ter os…
Leia mais »