Justiça
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Supremo Tribunal Federal decide: Dirigir bêbado é crime
Em meio à discussão sobre lei seca e bafômetro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão: dirigir bêbado, mesmo…
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Cinquenta prefeitos baianos entram na justiça pela permanência de Comarcas
Prefeitos de 50 municípios baianos, que terão as suas comarcas desativadas, se reuniram na manhã da segunda-feira (31), na sede…
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Feira: Prefeito Tarcizio recebe secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos
O encontro teve o objetivo de estreitar os laços entre o município e a secretaria estadual para possibilitar a execução…
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Manifestantes protestam contra a desativação de Comarcas do interior
Nesta segunda-feira (31), uma manifestação contrária à desativação de 50 Comarcas do Estado será realizada em frente à sede do…
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Riachão: Servidora vence queda de braço na justiça e retorna à Prefeitura
A coragem de lutar pelo direito devolveu a Romilda dos Santos Queiroz o direito de reassumir a profissão. Após longa…
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Faz sucesso na internet a entrevista da ministra baiana Eliana Calmon, do CNJ
Uma entrevista do comentarista Manoel Vidal, ex-chefe de Polícia do Rio de Janeiro, com a corregedora do Conselho Nacional de…
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TJ desativa 50 Comarcas no interior, como Capela, Ichu, Pé de Serra e Gavião
Em sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (19), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia aprovaram, por maioria,…
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Censura: Juiz manda retirar postagens em blog contra o prefeito de Heliópolis
A Juíza de Direito da Vara Cível de Cícero Dantas, Dra. Denise Vasconcelos Santos, acatou as argumentações do prefeito de…
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Bahia: Vários politicos podem perder o mandato por desfiliação irregular
Cinco políticos que exercem cargos públicos obtidos por meio de eleições podem perder seu mandato por terem se desfiliado, sem…
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TSE decide não interferir em regra sobre quantidade de vereadores em municípios
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (12), por unanimidade, que não vai interferir na definição da quantidade de vereadores…
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