De acordo com o projeto sancionado, os estabelecimentos deverão divulgar o tempo máximo de espera além ainda de fornecer uma senha numérica com identificação da empresa, data e horário. Caso a Lei não seja cumprida as multas variam de R$ 800 até a cassação do alvará.
O certo que passado um período de apenas quinze dias desde a publicação da lei, o tempo de atendimento já melhorou nas grandes redes da cidade como Bom Preço, Rondeli e Carrefour.
DEFESA DO CONSUMIDOR
O vereador Hermínio Oliveira (PDT) tem se destacado na Comissão de Defesa do Consumidor do legislativo municipal de Vitória da Conquista. Recentemente participou de investigações decorrentes de uma denúncia que dava conta da existência de um poderoso cartel na venda de gás de cozinha no município. “A Comissão realizou várias reuniões com as policias Federal e Civil; Ministério Público e PROCON. Realizamos mobilizações em parceria com associações de bairro, no intuito de questionar a cobrança abusiva no gás de cozinha”, disse.
Os resultados do trabalho da Comissão foram entregues à Polícia Federal que dará continuidade nas investgações. A Polícia Federal identificou recentemente um esquema de cartelização em vários estados do Nordeste, o que culminou com a prisão de algumas pessoas.
Por Ramon Gusmão-Correspondente na Região Sudoeste
