O decreto tem como objetivo evitar acidentes na área destinada à festa que acontece de 21 a 24 de junho.
A vigilância para o cumprimento da medida será feita por Fiscais Municipais; o comerciante que for pego em desacordo terá mercadoria retida e só será devolvida após a festa.
Fica proibida também a utilização de facões, facas, talheres e espetos (metálico ou de madeira) ou copos de vidro; nem será admitida a colocação de mesas e cadeiras fora da área destinada aos bares.
E, por último, não será permitido qualquer tipo de propaganda visual ou sonora no circuito da festa, nas praças onde acontecerá o evento, na via principal de acesso à cidade, senão somente aquelas realizadas ou determinadas pela Prefeitura ou Patrocinadores Oficiais. A proibição vale para colocação de cartazes, banners, outdoor e divulgação sonora.
