O resultado da gestão do ministro trabalhista Carlos Lupi pode ser visto nos últimos resultados do INSS. O Instituto concedeu mais de 1,2 milhão de benefícios em outubro e novembro de 2024, movimentando quase R$ 140 bilhões na economia. O tempo médio para a concessão de aposentadorias, auxílios e pensões caiu para 39 dias, abaixo do prazo legal de 45 dias. O levantamento faz parte do Portal da Transparência disponibilizado pelo Ministério da Previdência na terça-feira (18/2).
A redução na espera dos segurados é resultado de um modelo de gestão comprometido com a proteção social, princípio essencial do Trabalhismo. Desde que assumiu a Previdência, Lupi adotou medidas para acelerar a análise dos pedidos, revertendo um cenário de demora que penalizava os mais pobres. Em dezembro de 2022, o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido era de 76 dias. Hoje, a entrega dos benefícios acontece em quase metade desse tempo.
“É objetivo do Trabalhismo uma economia pujante. Assim o dinheiro circula e garante a renda das famílias. Guiado por esse princípio, temos trabalhado para que os benefícios previdenciários cheguem ao cidadão com celeridade”, explica o ministro.
“Cerca de 70% dos municípios recebem mais recursos do INSS do que do Fundo de Participação dos Municípios. Isso mostra o papel central da Previdência para as cidades e para a economia nacional”, destaca Lupi.
Para garantir que os segurados sejam atendidos dentro do prazo legal, foram implementadas ações como mutirões de atendimento, ampliação do uso do Atestmed, digitalização de serviços e a nomeação de 1.276 novos servidores, além da convocação de mais 353 aprovados no concurso de 2022.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explica que a autarquia recebe entre 1,2 milhão e 1,4 milhão de pedidos por mês, o que mantém o estoque de solicitações acima de um milhão. Mesmo assim, a maioria dos requerimentos segue sendo analisada dentro do prazo legal.
Enfrentando desafios sem abrir mão dos direitos
Apesar dos avanços constatados, a Previdência ainda enfrenta desafios. A greve dos servidores e dos médicos peritos, além de mudanças na legislação que passaram a exigir biometria para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), impactaram a fila de espera. Ainda assim, desde junho do ano passado as concessões têm permanecido dentro do prazo legal de 45 dias.
“Nosso compromisso é garantir que nenhum brasileiro espere mais de um mês para ter seu benefício na conta. Previdência não é favor, é direito conquistado com muita luta”, enfatiza o ministro Carlos Lupi.
Wellington Penalva com informações da Ascom INSS
